O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na ocasião em que chamou
um aposentado reclamando seus direitos de vagabundo.
Na Cidade de São Paulo 1,6 milhão de pessoas moram em loteamentos irregulares; 2 milhões em favelas; 600 mil em cortiços e 13 mil nas ruas. O município, através da Lei 13.340 de 13.09.2002, aprovou seu Plano Diretor, dispondo de inúmeras regras de combate à especulação imobiliária e de ordenação do crescimento planejado de nossa metrópole, criando a ZEIS (Zonas Especiais de Habitação de Interesse Social). Não obstante o acarbouço jurídico extremamente avançado do ponto de vista urbanístico, assistimos na Cidade de São Paulo uma dicotomia. De um lado vivenciamos um enorme volume de investimentos e conseqüentemente um boom de expansão imobiliária nunca antes visto na história de São Paulo – com lançamentos imobiliários de luxo (uma unidade custa até 5 R$ milhões de reais), recursos suficiente para construir 125 casas populares.
Por outro lado um em cada seis paulistanos vive em favelas – demonstrando que nem mercado nem governos conseguem diminuir o absurdo déficit habitacional paulistano, tampouco resolver a questão fundiária e dotá-los de infra-estrutura básica (água, esgoto, iluminação e equipamentos públicos) os conjuntos habitacionais, favelas e loteamentos – impossíveis de serem removidos ante a realidade social. Enquanto a população de baixa renda sobrevive em condições precárias de habitabilidade, o setor privado e o poder público investem bilhões de reais no mercado imobiliário, beneficiando tão somente as corporações capitalistas do setor. O problema não é de legislação e sim de opção política, pois a nossa Constituição, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor são referências mundiais de marco jurídico para a justa distribuição da terra e regularização fundiária urbana.
O prefeito Kassab tem adotado uma política sistemática de gentrificação (processo de substituição da população mais pobre pela de mais alta renda em determinadas regiões da cidade). O projeto cracolândia, as constantes remoções de favelas e de cortiços, fechamento de sedes de entidades sociais, repressão contra os ambulantes e os despejos violentos de áreas localizadas em torno das regiões nobres são exemplos da peserguição implacável contra os pobres da cidade. O programa “Cidade Limpa”, que, aparentemente é destinado para acabar com a poluição visual em nossa cidade, acoberta, na verdade, uma política “higienista”, chefiada pelo secretário das Subprefeituras, o tucano Andréa Matarazzo e o também tucano Floriano Pesaro, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social. O propósito é “varrer toda sujeira” da cidade – situação comparável somente com a chamada reforma urbanística e de saneamento ocorrida no início do século passado na Cidade do Rio de Janeiro, quando o comércio ambulante foi proibido, moradores expulsos de suas casas e vacinação da população supostamente atingida com epidemias.
A sociedade civil não pode ficar inerte diante dessa política de higienização – que valoriza o capital imobiliário em detrimento do massacre e exclusão de milhares de pessoas. É necessária uma reação para denunciar e barrar essa política de cidade limpa, dos pobres.
Raimundo Bonfim é advogado e Coordenador-geral da CMP (Central de Movimentos Populares) do Estado de São Paulo.
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